Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário

Questões de Direito Civil

O Estado Plurinacional na América Latina

José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.

A infecção do sistema DNS - a nova modalidade de "phishing" e a responsabilidade do provedor

Demócrito Reinaldo Filho é Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)

Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais

Civil e processual. Ação de alimentos. Prestação alimentícia. Avós paternos.

Civil e processual. Ação de alimentos dirigida contra avós paternos. Ausência de prévio pedido em relação ao pai.

Questões de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor.

ACP - Improbidade - Incompetência - Prefeito

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Empresa deve reservar vagas a idosos em ônibus

Ação civil pública

CPF deve ser gratuito para os reconhecidamente pobres

Ação Civil Pública

Ato omissivo do poder público. Trabalho em condição análoga à de escravo. Responsabilidade subjetiva

Juiz condena Estado por descumprimento de decisão

Governo de MT deverá pagar multa dirária por descumpriu com obrigação de fornecer comida especial a doente

Estado deve fornecer medicamento contra alergia

O Estado deve custear menor de idade portador de alergia crônica.

Estado deve fornecer suplemento à família carente

A câmara julgadora considerou a indispensabilidade do fornecimento do produto, não obstante, determinou que a cada seis meses fosse apresentada recomendação médica pela manutenção do tratamento.

Estado e município devem custear cirurgia

Sorriso e o Estado de Mato Grosso promovam, no prazo máximo de 15 dias, um procedimento cirúrgico para a retirada de pedra na vesícula de uma paciente.

Estado e Município devem providenciar cirurgia

Reis, determinou que o Estado de Mato Grosso e o Município de Sorriso disponibilizem ou adquiriram

Estado luta para evitar indenização milionária

Ausência de responsabilidade do ente público.

Intervenção municipal em hospital público para dar continuidade ao serviço de saúde.

Estado deverá fornecer cadeira de rodas motorizada

Estado deve arcar com custos relacionados ao fornecimento de uma cadeira de rodas motorizada